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Veja como fazer o registro de marca de maneira simples
Evite problemas legais ao constituir sua empresa! Saiba quais as principais etapas para realizar o registro de marca sem dificuldades!
Você já pensou em realizar o registro de marca da sua empresa?
Se a resposta for não, saiba que você pode estar perdendo a oportunidade de proteger seu patrimônio.
Ao registrar sua marca, você também poderá ganhar mais destaque no mercado em que atua.
Neste artigo, explicamos o que é, qual sua importância e os principais passos para um registro seguro, sem maiores dificuldades.
Além disso, mostramos como uma consultoria especializada em Registro de Marcas pode te ajudar nesse processo.
Portanto, confira todos os detalhes e evite problemas legais em sua gestão!
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O que é o registro de marca?
O que distingue uma empresa, um produto ou um serviço dos demais no mercado é a sua marca.
Ela pode ser expressa por meio de um nome, símbolo, desenho, cor, bem como um som ou qualquer outra forma que comunique a identidade e os valores da sua empresa.
Vale destacar que para ter o direito de uso exclusivo de uma marca, em todo o Brasil, é preciso solicitar e obter o registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Esse é o órgão que regula e fiscaliza o sistema de propriedade industrial em nosso país.
O registro de marca assegura, ao seu titular, a propriedade e a exclusividade sobre a marca por um prazo de 10 anos, renovável por igual período.
Qual a importância de registrar uma marca?
Registrar uma marca traz diversos benefícios para sua empresa, como proteção a sua marca contra uso indevido, cópia, imitação ou até mesmo falsificação por terceiros.
O registro de marca permite aumentar o valor da sua marca no mercado, potencializando sua credibilidade, reputação e fidelizando clientes, parceiros e fornecedores.
Além disso, amplia suas possibilidades de negócio.
Quanto custa para realizar esse processo?
O custo para realizar o registro de marca depende de alguns fatores, como o tipo de marca, classe de produtos ou serviços, número de classes e o porte da empresa.
O INPI, por sua vez, cobra uma taxa inicial para o pedido de registro, que varia de R$142,00 a R$355,00, conforme os aspectos que citamos anteriormente.
Além disso, há uma taxa de R$298,00 para a publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI), que é o meio oficial de divulgação dos atos administrativos do INPI.
Após esse pedido para registro, o processo passa por diferentes etapas. São elas:
- Análise formal
- Publicação
- Oposição
- Exame técnico
- Deferimento ou indeferimento
- Concessão e expedição do certificado
Porém, é preciso ressaltar que em cada uma dessas etapas, podem ser cobradas taxas adicionais, dependendo do caso.
É importante dizer que, além das taxas do INPI para registro de marca, o requerente também pode encontrar outros custos, como honorários de consultoria ou advogado especializado.
Portanto, é recomendado realizar um planejamento financeiro antes de dar início aos procedimentos.
Veja 5 passos para fazer o registro de marca de forma simples
Para que você consiga registrar a marca de sua empresa, de maneira segura e correta, é importante considerar alguns passos básicos.
Mas, afinal, você sabe quais são eles?
Abaixo, apresentamos cinco dos principais:
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Faça uma pesquisa para verificar a disponibilidade da marca
Primeiramente, é preciso realizar uma pesquisa prévia no banco de dados do INPI para verificar se a marca desejada já não está em uso ou processo de registro por outra empresa.
Essa pesquisa pode ser feita, de forma gratuita, por meio do site do INPI ou consultoria especializada.
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Defina o tipo e a classe da sua marca
O tipo de marca pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
Por sua vez, a classe da marca se refere ao segmento de produtos ou serviços que irá identificar, conforme a classificação internacional de Nice, que conta com 45 classes diferentes.
É possível realizar o registro de marca em mais de uma classe, mas pode implicar em maiores custos.
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Preencha e envie o formulário eletrônico
O pedido de registro de marca deve ser feito por meio do sistema e-Marcas, disponível no site do INPI.
O requerente deverá preencher um formulário eletrônico com os seus dados, tipo e a classe da marca, a descrição e o logotipo, se houver, entre outras informações.
Após o preenchimento, o requerente deverá enviar o formulário e pagar a taxa inicial do pedido.
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Acompanhe o andamento do processo para registro de marca
O requerente obterá um número de protocolo e uma senha, para verificar o status do processo no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, depois de enviar o formulário.
Vale destacar, que o processo pode demorar de 2 a 4 anos, conforme a complexidade do caso e a demanda do INPI.
Nesse período, o requerente terá que acompanhar as publicações na RPI e atender aos prazos e às solicitações que o Instituto ou terceiros fizerem.
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Obter o certificado de registro
Se o pedido for deferido pelo INPI, o requerente deverá pagar as taxas de publicação da concessão e de expedição do certificado.
Após o pagamento, o requerente receberá o certificado de registro de marca — esse documento comprova o seu direito de uso exclusivo da marca, em todo o território nacional, por um período de 10 anos, renovável por igual período.
Registre a marca da sua empresa com o apoio adequado
Nós, da VERKH, contamos com um time de profissionais altamente capacitados e com vasto conhecimento nas áreas de marcas e patentes, gestão contábil, controladoria, planejamento financeiro, bem como auditoria interna.
Temos como objetivo atender empresas de pequeno e médio porte, que buscam estratégias adequadas para sua rotina.
Portanto, conte com nossos especialistas e registre a marca da sua empresa sem problemas!
