Empresa com sócio estrangeiro: como abrir de maneira segura?

Veja como abrir uma empresa com sócio estrangeiro

Confira se é possível, quais os documentos ou restrições para abertura de uma empresa com sócio estrangeiro. Fique por dentro de tudo!

Você já pensou em abrir uma empresa com um sócio estrangeiro?

Essa pode ser uma ótima oportunidade de expandir seus negócios, atrair investimentos e aproveitar as vantagens de um mercado em crescimento.

Mas, afinal, o que é preciso para realizar esse processo de maneira correta?

Explicaremos mais sobre o assunto em nosso artigo, assim como documentação, restrições e as melhores maneiras para abrir sua empresa seguramente.

Acompanhe a leitura e tire suas dúvidas!

Leia também:

• Capital estrangeiro: o que é essencial para fazer o registro!

É possível abrir empresa com sócio estrangeiro?

A abertura de uma empresa com sócio estrangeiro no Brasil é possível, além de permitir sua constituição, de forma efetiva, ou apenas com algumas participações.

Mas, para isso, obviamente, é necessário cumprir alguns requisitos e realizar alguns trâmites burocráticos.

O estrangeiro pode ser tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, alterando apenas algumas exigências formais.

Além disso, ele pode fazer parte do quadro societário de uma empresa brasileira, seja como sócio majoritário, minoritário ou único.

Documentos necessários para a abertura da sua empresa

Os documentos necessários para abrir empresa com sócio estrangeiro variam conforme a situação do sócio.

Por isso, é preciso analisar se ele é residente ou não, pessoa física ou jurídica, bem como se é administrador ou não da empresa.

De forma geral, os documentos mais comuns são:

• CNPJ e/ou CPF do sócio estrangeiro;
• Documento de procuração;
• Documentos da sociedade estrangeira.

Além disso, é preciso autenticar, notarizar e apostilar no país de origem, bem como traduzir os documentos e registrar toda a documentação em cartório no Brasil.

Restrições para quem deseja abrir empresa com sócio estrangeiro

Existem algumas restrições para abrir empresa com sócio estrangeiro no Brasil, que devem ser observadas antes de iniciar o processo.

São elas:

• Pessoa física não residente no país não pode exercer a função de diretor ou sócio administrador da empresa, devendo nomear um representante legal;
• Empresa com sócio estrangeiro não pode optar pelo regime tributário do Simples Nacional.

Além disso, algumas atividades econômicas são impedidas ou limitadas aos estrangeiros que estão presentes em nosso país, como exploração de recursos naturais, transporte aéreo, telecomunicações, saúde, segurança, entre outros.

Sendo assim, nesses casos, é preciso verificar a legislação específica de cada segmento.

Qual é a melhor forma de abrir empresa com sócio estrangeiro?

A melhor forma de abrir empresa com sócio estrangeiro no Brasil depende do tipo de negócio, porte da empresa, capital social, bem como o objeto social e a maneira de tributação.

Por isso, é recomendável contar com o auxílio de um contador especializado, que possa orientar sobre as melhores opções e cuidar de toda a burocracia envolvida.

Entre as formas jurídicas mais comuns para abrir empresa com sócio estrangeiro, podemos citar:

Sociedade Limitada (LTDA)

Modalidade mais comum, que permite a participação de dois ou mais sócios, que respondem limitadamente pelo capital social da empresa.

A LTDA pode ser enquadrada como microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou empresa de grande porte (EGP), conforme o faturamento anual.

Sociedade Anônima (SA)

Esse tipo permite a participação de dois ou mais acionistas, que respondem limitadamente pelo capital social da empresa.

A SA pode ser de capital aberto ou fechado, conforme a negociação das ações em bolsa de valores ou não — ela é considerada uma EGP, independentemente do faturamento anual.

Como uma consultoria empresarial pode ajudar nesse momento?

Abrir uma empresa com sócio estrangeiro, no Brasil, pode ser uma excelente oportunidade de negócio, mas requer atenção às regras e aos procedimentos necessários para regularizar a situação do seu parceiro internacional.

Para facilitar o processo, é importante contar com o apoio de um contador especializado, que possa orientar sobre as melhores formas jurídicas, os documentos exigidos, as restrições existentes e as obrigações fiscais e contábeis da empresa.

Dessa forma, se deseja abrir uma empresa com sócio estrangeiro, uma consultoria empresarial pode ser uma grande aliada.

Ela oferece serviços especializados em diversas áreas de gestão, como contabilidade, finanças, marketing, recursos humanos, entre outros.

Além disso, ela pode orientá-lo sobre as melhores formas jurídicas, os documentos exigidos, as restrições existentes e as obrigações fiscais e contábeis da sua empresa.

Ela também pode cuidar de toda a burocracia envolvida na abertura da empresa, como obter o CNPJ e o CPF para os estrangeiros, traduzir e registrar os documentos, elaborar o contrato social e fazer as inscrições nos órgãos competentes.

Vale destacar que também pode fazer a ponte entre o sócio estrangeiro e o procurador no Brasil, facilitando a comunicação e a resolução de eventuais problemas ou dúvidas.

Em suma, ela pode prestar assessoria contínua para a gestão da empresa, como emitir notas fiscais, apurar impostos, elaborar balanços, fazer a folha de pagamento, 

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