Atualizado em maio de 2023
Registro de marca: a importância do processo para a segurança da sua empresa
Entenda por que o registro de marca é fundamental para evitar problemas legais e prejuízos financeiros, e saiba como registrar sua marca corretamente.
A marca é uma das maiores representações da identidade de uma empresa. Ela é a maneira como os clientes a reconhecem e a diferenciam das outras empresas. Mas esse não é o único motivo e importância de se fazer o registro de marca.
É muito importante proteger sua marca para evitar problemas legais e financeiros. Sabia?
Para te ajudar a entender melhor sobre o registro de marca e sua importância, neste artigo, vamos discutir tudo sobre esse importante aspecto do mundo empresarial. Veja agora!
O que é o registro de marca?
Uma marca é um símbolo, nome ou design que identifica um produto ou serviço. Mas será que ter apenas um nome e um logo é suficiente?
Bom, o registro de marca é a maneira como as empresas se diferenciam de seus concorrentes e estabelecem um relacionamento com seus clientes, tudo isso registrado legalmente.
Uma marca forte pode levar à lealdade do cliente, reconhecimento de marca e maior valor de mercado. Nesse cenário, o processo de registro legal é fundamental para a segurança jurídica e financeira. A seguir, explicaremos melhor!
Qual a importância do registro de marca?
Sem o registro de marca, sua empresa corre o risco de ser processada por violação de direitos autorais! Essa situação pode levar a multas pesadas e danos à reputação da empresa.
Além disso, se outra empresa registrar sua marca, você pode ser forçado a mudar o nome da sua empresa e a gastar muito dinheiro em publicidade para reconstruir sua marca já criada.
Por isso, registrar a sua marca deve ser um dos primeiros passos após a abertura de seu negócio.
Os benefícios do registro de marca
- Proteção legal: o registro de marca fornece proteção legal contra a violação da marca registrada;
- Exclusividade: o registro dá à sua empresa o direito exclusivo de usar a marca em relação aos produtos ou serviços registrados;
- Valorização: marcas registradas podem aumentar o valor de uma empresa, pois elas representam uma vantagem competitiva e estabelecem um relacionamento com os clientes, passando confiança e credibilidade;
- Reconhecimento de marca: o registro ajuda a estabelecer uma marca no mercado, aumentando as possibilidades dela ser reconhecida e respeitada como uma empresa consolidada.
- Licenciamento da marca: outra vantagem de registrar uma marca é a possibilidade de licenciá-la. Em termos simples, o licenciamento de marca registrada permite o uso comercial temporário, semelhante ao aluguel.
Qual o momento ideal para registrar a marca?
É altamente recomendável priorizar o registro da marca comercial ao abrir uma empresa. Na verdade, a marca pode ser registrada antes de abrir a empresa ou comercializar o produto.
Considerar esse aspecto como prioridade ajuda a empresa a evitar quaisquer questões ao utilizar uma marca já registrada por terceiros.
Como evitar problemas legais e prejuízos financeiros com o registro de marca?
O processo de registro de marca envolve a apresentação de uma solicitação junto ao órgão governamental responsável pela marca.
A solicitação deve incluir informações detalhadas sobre a marca, como nome, símbolo ou design, bem como informações sobre a empresa e como a marca será usada. Para te ajudar no processo, separamos algumas dicas:
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Realize a escolha da marca e a análise da viabilidade
É fundamental verificar no INPI se já existe uma marca comercial com o nome ou design que pretende registrar. Lembre-se de que a primeira empresa a solicitar o registro terá prioridade, independentemente do processo estar concluído ou não.
Antes de enviar um pedido de registro, é importante especificar a apresentação da marca pretendida.
Uma vez atendidos todos os requisitos, o empresário pode prosseguir.
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Separe a documentação
É fundamental reunir todos os documentos necessários antes de enviar um registro de marca para agilizar o processo.
Se o registro estiver sendo cuidado por um representante legal, o proprietário deverá fornecer uma procuração para prosseguir com o processo.
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Solicite o registro por meio do preenchimento do formulário
Para prosseguir com o processo de solicitação, é necessário acessar o site oficial do INPI com a documentação em mãos e preencher o formulário de solicitação.
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Acompanhe o pedido e pague as taxas solicitadas
O processo de registro de uma marca é demorado. Durante esse período, o INPI poderá solicitar que você forneça informações ou documentos adicionais. Por isso, é essencial que todo o processo seja acompanhado de perto pelo empresário.
Para concluir o processo de registro, é necessário pagar as taxas, uma ao depositar o pedido e outra ao receber o registro.
Se forem necessárias ações adicionais durante o processo, como o envio de documentos complementares, outras taxas poderão ser cobradas.
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