Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Para gestores de clínicas médicas, como adotar o regime de tributação hospitalar é uma dúvida recorrente. Adotar essa estratégia fiscal pode representar uma significativa economia tributária e melhorar a saúde financeira da clínica.
Neste artigo, vamos explicar como funciona esse regime, os requisitos necessários e os passos para implementá-lo com segurança, além de destacar os benefícios que ele pode oferecer.
Como funciona a equiparação hospitalar?
O regime de tributação hospitalar para clínicas médicas é uma modalidade prevista pela legislação tributária brasileira que permite que clínicas que atendem a certos requisitos sejam tributadas de maneira semelhante a hospitais. Então, este regime oferece condições fiscais mais favoráveis, como a redução das alíquotas de impostos.
Como clínicas médicas podem adotar o regime de tributação hospitalar?
A adoção desse regime não é automática e depende de alguns critérios específicos e o seguimento de algumas etapas importantes.
Requisitos necessários
Para adotar esse regime, a clínica médica precisa:
- Ser registrada como Pessoa Jurídica (CNPJ ativo);
- Estar no regime de Lucro Presumido, pois as opções de Simples Nacional e Lucro Real não são elegíveis para esse tipo de enquadramento tributário;
- Atender à legislação sanitária e de saúde pública, com infraestrutura que atenda aos requisitos exigidos pelos órgãos reguladores, como a ANVISA;
- Ter uma equipe técnica habilitada, com profissionais registrados nos conselhos de classe e atuando em áreas da saúde que envolvam procedimentos mais complexos.
Passo a passo para implementação
Para implementar o regime de tributação hospitalar, a clínica deve contatar uma contabilidade, que realiza os seguintes passos:
- Análise tributária: A clínica precisa passar por uma análise tributária detalhada para verificar se cumpre os requisitos legais;
- Consultoria jurídica e contábil: É imprescindível contar com o suporte de profissionais especializados, que garantirão que todos os aspectos legais e fiscais estejam em conformidade;
- Documentação e regularização: A documentação necessária, como licenças sanitárias, registros e contratos sociais, precisa ser organizada para formalizar o enquadramento tributário;
- Aplicação das alíquotas reduzidas: Com a documentação em ordem, o contador passará a aplicar as alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL conforme permitido.
Benefícios de adotar o regime de tributação hospitalar
Adotar o regime de tributação hospitalar oferece uma série de benefícios para as clínicas médicas. Entre as principais vantagens, destacam-se:
- Redução de impostos: A principal vantagem é a redução significativa da carga tributária, com a diminuição das alíquotas de IRPJ e CSLL, o que representa uma economia considerável;
- Maior capacidade de investimento: Com a economia nos impostos, as clínicas podem reinvestir os recursos economizados em melhorias da infraestrutura, qualificação da equipe ou expansão dos serviços;
- Melhoria na competitividade: A redução de custos torna os preços mais competitivos, permitindo que a clínica atraia mais pacientes e cresça no mercado;
- Previsibilidade financeira: A adoção desse regime permite um planejamento financeiro mais eficiente, facilitando o controle de receitas e despesas a médio e longo prazo.
Leia também no blog Verkh
Garanta economia em impostos com ajuda dos especialistas da Verkh
Sabemos que lidar com a carga tributária de uma clínica médica pode ser desafiador.
A Verkh está aqui para ajudar a sua clínica a adotar o regime de tributação hospitalar de forma estratégica e vantajosa. Com nossa assessoria especializada, você pode reduzir seus impostos e investir no crescimento da sua clínica.
Entre em contato agora e peça um orçamento personalizado.
